Capitalismo ou Solidariedade - a opinião sobre as Empresas Farmacéuticas

Li, há algum tempo, um texto extraído 4ª página do Diário El País, que vale a pena ser lido. O texto é da autoria de Pasqual Maragall e de Toni Comín e pode ser lido, por quem quiser, na sua versão íntegra e original espanhol.

Aqui vão alguns extractos que me fazem pensar:

Quem financia a investigação farmacêutica e os seus elevados custos? As multinacionais só investigam se podem recuperar o seu investimento por meio das patentes, isto é, se a investigação lhes resulta minimamente rentável. O que conduz a um dramático paradoxo. Com patentes, os países pobres não têm acesso a determinados medicamentos muito necessários, porque os preços de patente são demasiado caros para eles (é lacerante que a vida de milhares de pessoas dependa de medicamentos que existem, mas que os sistemas de saúde do Sul não podem pagar). Sem patentes, os países pobres tampouco teriam disponíveis os medicamentos necessários, porque sem possibilidade de negócio não haveria novas descobertas farmacêuticas.

Como é sabido, o preço dos genéricos é sensivelmente inferior ao de um medicamento patenteado, o qual permite aos sistemas de saúde dos países do Sul dispor de medicamentos que de outro modo dificilmente estariam a seu alcance. Dito em prata, os genéricos salvam vidas e fazem-no, precisamente, permitindo que actue a lógica da concorrência. As patentes não são mais que um monopólio temporal, sem o qual não se poderia financiar o alto custo da investigação. Quando se fabricam genéricos cessa o monopólio e, em virtude das leis do mercado, os preços caem.

A saúde é um direito. As multinacionais actuam segundo a lógica do benefício. Como equilibrar este conflito de interesses, do qual depende a vida de milhões de doentes do Sul? A investigação, certamente, é cara. Mas segundo a OMS, as multinacionais farmacêuticas são um negócio muito rentável. Segundo o Relatório 2006 da Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e Direitos de Propriedade Intelectual da OMS, "entre 1995 e 2002 a indústria farmacêutica foi a mais rentável do Estados Unidos, em termos de benefício líquido médio depois de impostos como percentagem entrada. 2003 decaiu um pouco (...) mas manteve uma margem de rentabilidade de 14%, três vezes superior à média de todas as empresas incluídas aquel ano na lista Fortune 500".

(…)

O resto... amanhã!