Parlamento do Mercosur e os Direitos Humanos

Uma semana depois de promovido o Seminário O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos noto que pouco ou nada se encontra na rede sobre o evento.

É triste notar que os seres humanos, politizando a realidade, não dão importância à sua própria existência!

O evento, promovido pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil, com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul e os apoios constantes de Conectas Direitos Humanos, Comunidade Baha'i do Brasil, Fundação Friedrich Ebert, Instituto Brasileiro de Análises Econômicas, Instituto de Estudos Socioeconômicos e outras, articuladas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, tinha como objetivo debater a questão dos direitos humanos no espaço da Mercosul.

Quando nações se unem por causas económicas, deveriam estar unidas não contra inimigos em comum, mas pela unidade que lhes permitirá ser mais do que eram: esta é a vantagem da Mercosul. No entanto, dificilmente essa união faz a força.

Questiono-me quais os motivos da pouca atenção que os mídia deram ao tema. Será que nós, expectadores dos líderes, não queremos saber o que se passa na Tailândia, na Arábia Saudita, no Uzbequistão, no Paquistão, no Egito, no Burma, na Nigéria, na República da África Central, ou na Síria?

É que se assim fosse, porque a necessidade para que um Representante para as Nações Unidas contra a violência infantil? Um Instituto Nacional de Direitos Humanos no Uruguai? Ou o Embaixador de Portugal no Brasil debate esse tema com os líderes brasileiros?

Se não fosse da natureza humana a preocupação com o seu irmão em sofrimento,
porque é que a Amnistia Internacional ou o Observatório dos Direitos Humanos sequer existem?
O que faz com que o Diário de Notícias desse, ontem, ênfase ao tema quando falava da cimeira União Europeia - China?

Se não nos importamos para que tudo isso?
A questão é que nos importamos.
A questão é que estamos lá, compartilhando da dor dos presos injustos, dos torturados injustamente, das crianças em fome e em guerra, ao lado das vítimas de genocídios, ao lado dos que lutam pela liberdade política na África, na Ásia e nas Américas. Ao lado de quem defende a mais amada de todas as coisas: a justiça!

Estamos e continuaremos estando, ainda que alguns pontos de comunicação social se recusem em dar importância ao tema.
Estaremos, como um Mundo, dotado de uma única Vida.
Pois somos um Um mundo, Uma vida!


Junte-se à campanha no dia 10 de Dezembro.

Um Mundo, Uma Vida, Seis selos

Iniciativa Direitos Humanos Um Mundo, Uma Vida
Selos de Lino Resende.

Um mundo, Uma Vida

A maioria das pessoas que me conhece sabe do meu desejo de intervir ativamente pelos Direitos Humanos.
Mas enquanto a oportunidade mais realista não é encontrada, o mínimo que se pode fazer é utilizar as novas tecnologias como portas que nos abram essas oportunidades.

Por isso, faço o convite! Avanço o desafio!

Cada um de nós, seres humanos conscientes, tem notado que, por todo o globo, existe um sempre crescente de atrocidades contra a espécie humana. Mas, quantos de nós paramos para pensar sobre elas e mostrar a nossa indignação e asco?

É essa a razão desta causa: criar uma rede ativa que leve o seu desagrado aos seus leitores.

No dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, eu gostaria de nos ter a todos trabalhando em conjunto, como um mundo, uma vida, de modo a que todos os nossos leitores possam ter em mente de que somos, de facto, um mundo e uma vida.

Para os que possuem blog e desejem participar, é simples: Não há limites para as vossas imaginações (até porque a unidade deveria vir da diversidade)!.

• Podem escolher uma situação particular ou geral;
• Escrever sobre a economia e os direitos humanos, a perspectiva religiosa e os direitos humanos, a psicologia dos direitos humanos, filmes sobre direitos humanos, poemas, vídeos de música, pinturas;
• A vossa imaginação é o limite!

Os que não tem blogs, mas desejam participar, não se esqueçam que toda a tecnologia é um meio e não um fim, em si mesmo.

• Usem os vossos hi-5, orkut, ou até mesmo no nickname do messenger;
• Podem só mesmo publicitar esta campanha a outras pessoas que tenham blog;
• Ou se inscrever e publicitar a nossa comunidade de facebook .

O objetivo é fazer com que todos os que se conectem conosco entendam que, enquanto um único humano for privado de seus direitos, iremos todos continuar a trabalhar juntos, porque somos interconectos como um mundo, uma vida .

O nosso principal objetivo é lembrar que somos um mundo, uma vida.

Se quer participar desta iniciativa:

• Envie um email;
• Informe através da página de facebook;
• Ou deixe aqui um comentário.

Os selos da campanha, desenvolvidos pelo amigo Lino Resende, seguirão em breve.

Obrigado a todos!

Para quando a lua cheia?

Há uns dias atrás recebo um email com fotos de dois familiares meus que acabam de dar à luz. Pela alegria traçada no rosto dos pais, parece que a criança é saudável e está tudo bem.

Bem, estaria tudo bem não fosse o local onde a criança nasceu. Existe algures no nosso planeta um país que viola tão abusivamente os direitos humanos que eu nem consegui incluí-lo num texto dedicado ao tema.

Trata-se de um país que, sob a falsa égide da religião, fere, mata e massacra milhares de almas por dia. Não se trata apenas do massacre genocida físico, mas do genocídio da alma humana, da sua liberdade e da sua capacidade de evoluir. Não preciso pesquisar muito para saber as novas desse país de liderança umbilical, vejam-se os exemplos só do último mês:

• Feizollah Roshan é preso sob o crime de "ensinar a Fé Bahá'í, ser membro e servir na comunidade Bahá’í e ajudar a juventude Bahá’í" (para quem não sabe, bahá'í é uma religião cujo intuito não-político é o de servir ao progresso da humanidade);
• Delaram Ali é presa por "agir contra a segurança nacional" e "publicitar contra o sistema" (porque ela participava de uma campanha pacífica de recolha de assinaturas pelos direitos das mulheres iranianas);
• Emadeddin Baghi é preso por "propaganda contra o sistema" e "publicar documentos secretos do governo" (por agir como presidente da Sociedade para a Defesa dos Direitos dos Presos);
• 180 sufis foram presos por alegadamente atacarem um templo xiita (quando os sufismo é um movimento islâmico pacífico) e os seus advogados de defesa ameaçados e presos, com as autoridades alegadamente incentivado a agressividade popular contra eles.

Além disso, continua a ser o país:

• no mundo com maior número menores de idade executados (muitas vezes por crimes que nem cometeram);
• e que continua a impedir o direito à educação de milhares de jovens bahá'ís.

O país aonde esta criança nasceu é o mesmo que já foi um dos maiores impérios do mundo, apogeu da verdadeira democracia humana, relatora da antiga carta de Direitos Humanos do mundo, e que hoje se manifesta na insanidade de alguns líderes que, com a religião como desculpa cometem atrocidades sem fim.

O pior é que essa criança crescerá com uma educação bahá'í, o que implica a educação pela liberdade e responsabilidade, pela igualdade entre homens e mulheres, pelas decisões participativas. Pior porque crescerá no Irã, país onde exatamente o contrário é a realidade.

Então, quando Lino Resende e Pedro Delgado Alves notam que os números das religiões estão a mudar, o extremismo é a sua causa. Se os líderes religiosos entendessem que a religião é causa de concórdia e não de lutas e contendas, a coisa poderia ser resolvida! Mas, o que fazem é entrar em debates internos entre um líder e outro que tentam ver quem tem mais poder e as pessoas começam a perder o seu interesse pela re-ligação entre seres humanos.

Por isso, pergunto-me, tal como diz o Marco, se a hipocrisia ao mais alto nível cessará. E me pergunto, se deveria haver uma invasão internacional ou não. Será que mais vale acabar de uma só vez com a opressão daquela nação para permiti-la renascer de suas cinzas ou deveríamos deixá-la morrer em sorfimento, lenta e dolorosamente? Respondendo ao João Tunes: não sei!

Mas, apesar de tudo, acredito que haja esperança para que o mais novo membro da minha família cresça num ambiente de paz e responsável liberdade no mesmo país onde nasceu. No mesmo Irã que, apesar de tentar, com o apoio de outros dois bastiões (Venezuela e Paquistão), adiar a discussão da sua situação dos Direitos Humanos (proposta de ação A/C.3/62/L.43), não o conseguiu por força contra-argumentária do Canadá (principal impulsionador do debate) e do Liechtenstein: a moção de censura (A/61/443/Add.3 com alterações) contra a situação foi aprovada com 72 votos a favor, 50 contra e 55 abstenções.

Resta saber até quando olharemos para o céu e não entenderemos...

que a lua dos direitos humanos, que está diante nós, não está a minguar mas a crescer, para atingir o seu máximo esplendor como lua cheia que espelha a luz do sol e nos liberta da noite escura.

A justiça humana cientificamente provada!

Acredito que a célebre frase atribuída a Jesus Cristo “Dai a César o que a César pertende, dai a Deus o que a Deus pertence, e dai-Me o que é Meu” (Evangelho de S. Tomé) poderá assumir vários significados. Um dos quais poderá ser que cada um deve ter em conformidade com o que lhe é justo ter: “A mais amada de todas as coisas, a Meu ver, é a Justiça”.

Num estudo tornado público pela Nature, a que tive acesso na Scientific American, parece referir-se a essa capacidade intrínseca do ser humano em ser justo. 120 participantes de um estudo levado à cabo pela Universidade da Califórnia, jogaram um jogo (em cinco grupos distintos) no qual poderiam redistribuir o dinheiro que achavam que os outros jogadores teriam.

Cerca de 70 % dos jogadores reduziram o dinheiro de alguém, pelo menos uma vez, e 75 % abdicou de parte do seu dinheiro para auxiliar alguém em posição fraca. “ O que demonstrámos – diz James Fowler, cientista político e co-autor do estudo – é que a raiva e o incómodo em direção aos que ganham mais” leva os participantes a punirem-nos.

“O impulso igualitário é uma das razões pelas que exibimos maior cooperação que as outras espécies”. Somos uma espécie afiliativa por natureza, acreditamos que todos devemos receber proporções iguais de dinheiro, comida, poder, ou qualquer outra coisa: somos solidários por natureza! Mas parece que temos dificuldade em demonstrá-lo…

A Justiça, neste dia, deplora seu penoso estado e a Equidade geme sob o jugo da opressão. As espessas nuvens da tirania obscureceram a face da terra, envolvendo seus povos. (…) Todas as coisas criadas proclamam as evidências desta regeneração mundial. (…) Por que tendes receio, ó Meus bem-amados? Quem é que vos possa desalentar? Basta um toque de humidade para dissolver o barro endurecido de que é moldada essa geração perversa. O simples ato de vos reunirdes é suficiente para dissipar as forças desses seres vãos e indignos... (Bahá'u'lláh)

O Regresso (dos Direitos Humanos)

Depois de tanto tempo ausente, acho que o mínimo que eu poderia fazer seria chamar a atenção para as mais variadas notícias, mundo afora, acerca do desrespeito constante pela cidadania mundial.

Tenho continuado a receber, imparavelmente, notícias e mais notícias, das quais as seguintes são apenas uma amostra (havia mais outras 20 que queria compartilhar, mas esses exemplos devem bastar para ver a vergonha da nossa humanidade!).

• A Arábia Saudita entende que deve punir situações de violação sexual das mulheres, mas os seus tribunais não sabem que é o violador que deve ser punido e não a corajosa vítima que dá a cara e é sentenciada a mais 200 chibatadas e seis meses de prisão;
• No Azerbaijão a liberdade de expressão existe, mas como liberdade de exprimir aquilo que o governo permite, o que levou à prisão de 8,5 anos de Eynulla Fatullayev, editor dos dois maiores jornais independentes do país, e à violência (e a sua ameaça) impune contra jornalistas;
• O governo da China tem desenvolvido medidas de proteção popular contra o HIV através do acesso a drogas antiretrovirais, proteção legal contra discriminação e o aumento de terapias para toxicodependentes, mas continua-se a ver ativistas contra a AIDS/SIDA intimidadados e detidos, toxicodependentes, homossexuais masculinos e trabalhadores sexuais hostilizados e abusados pelas forças policiais (ao invés de ser protegidos e auxiliados?!);
• Na Coreia do Sul delibera-se a criação de uma nova lei que aumente a inclusão social, mas esta lei exclui a proteção da discriminação com base na orientação sexual, estatuto militar, nacionalidade, idioma, aparência, tipo familiar, ideologia, registos criminais ou de detenção e estatuto educacional (não sei bem o que sobra para ser protegido!);
• Enquanto nenhuma legislação egípcia proíbe a liberdade religiosa e a consequente existência de pessoas que não sejam muçulmanas, judeias ou cristãs, os poderes executivo e judicial agem proibindo os Bahá'ís e as pessoas que alteram a sua religião de obterem documentos de identificação (necessário para abrir uma conta bancária, obter carta de condução, entrar na universidade, conseguir trabalho ou receber pensões do estado), sob o pseudo-argumento de que se tratam de apóstatas;
• Enquanto o Subcomitê de Refugiados, Cidadania, Refugiados, Segurança Fronteiriça da Casa de Representantes do E.U.A. discute sobre o tratamento a imigrantes, 30 mil imigrantes encontram-se detidos por todo o país, sem qualquer espécie de cuidado de saúde;
• Enquanto na Geórgia tem progredido no tratamento policial dos suspeitos, as condições inumanas de centros de detenção continuam a perseverar;
• Mais de 100 jornalistas foram presos no Paquistão, logo após a libertação de vários presos políticos (faz-se uma coisa boa e logo uma coisa patética para manchar o anterior!);
• Na República Checa 18 crianças de etnia romani haviam sido colocadas em escolas para crianças com necessidade educativas especiais (com suposta ajuda de avaliações psicológicas), enquanto que o tribunal deliberou que estas crianças estavam a sofrer discriminação e possuem o direito inalienável à uma educação igual às demais crianças;
  
• Na Somália, oito jornalistas foram mortos, 400 mil pessoas deslocadas de seus lares, e milhares mortas como consequência da implementação de um Governo Federal de Transição que, teria como ímpeto acabar com a escalada dos conflitos (apenas recriando uma nova versão!);
• Para quem acha que no Sudão a manutenção de paz protege a população, a pergunta é quem protege a eles que são mortos pelas forças governamentais e miliciantes...;
• Na Tailândia, enquanto o Governo pede desculpas e dá apoio financeiro às famílias das sete pessoas que foram mortas na hora e das 78 mortas por sufocamento como consequência de retaliações militares contra manifestantes em 2004 (havendo ainda 1200 presos), Ma-usoh Malong (esposo de uma activista de Direitos Humanos) foi morto este mês e 20 pessoas mortas em Setembro do ano passado e a comissão responsável por investigar e punir os responsáveis apenas se reuniu um par de vezes em reuniões protocolares e os tribunais não responsabilizam ninguém;
• Enquanto a crítica aos demais líderes é feita, o próprio líder da Venezuela quer ver aprovada uma emenda constitucional que lhe permita prolongar o estado de emergência nacional, retirando a intervenção do Tribunal Constitucional e dando-se a total possibilidade de retirar a presunção de inocência, os julgamentos justos, o direito a advogado, o direito a conhecer as acusações e as provas que se tem contra o arguido, e o direito a não ser julgado duas vezes pelo mesmo crime.

Os casos são interessantes. Costuma-se dizer que quando se fecha uma porta, abre-se uma janela, mas aqui é o contrário: quando achamos que uma janela está sendo aberta, todas as portas estão sendo fechadas. E, alguns de nós, ficamos estupefatos, sem entender se a janela está aberta para fora ou para dentro...

Paz como ausência de guerra ou como Símbolo da Humanidade?

O Lino propôs aos seus amigos um debate caloroso sobre a Paz na Terra. São cerca de cem os bloggers participantes, cada um dando a sua opinião pessoal sobre o que entende por esse fenômeno.

E, de facto, nós, humanos, temos a tendência de abordar as coisas pelo que elas não são. Por exemplo, "a riqueza é quando não se é pobre" e "estou descansado quando não tenho stress", o que faz da paz a ausência da guerra. Mas não é bem assim!

Todas as religiões, desde o antiquíssimo hinduísmo à fé bahá'í de século e meio, advogam que a verdadeira realidade é o positivo. A psicologia, hoje mesmo, começa a defender isso, e a física fala em partículas que constituem a matéria, enquanto que uma parte reduzida e recôndita do universo é constituída por anti-matéria.

Neste sentido, poderíamos dizer que "a fome é ausência de alimentação" e que o "mal é a ausência do bem", e, portanto, "a guerra é a ausência da paz", e não o contrário! O buraco, assim, é a ausência e não a verdadeira realidade.

O problema é que temos essa estranha tendência de olhar para o buraco e pensar nele, ao invés de tentarmos ver a terra maravilhosa à sua volta e fazê-la propagar pelo espaço do buraco. A nossa filosofia de século XXI é a filosofia do buraco; a televisão transmite o buraco, os jornais falam de buraco, a economia é um buraco! O buraco, o vazio, o nada que nos querem fazer crer que nos rodeia... Parámos, imobilizamo-nos ante o buraco e, perante tal estranha coisa, não sabemos como agir.

Mas se pensarmos que a paz não só é possível como inevitável e que o bem-estar da humanidade, a sua paz e a sua segurança são inatingíveis e inalcançáveis, a não ser que e até que sua unidade seja firmemente estabelecida, deixaremos de pensar em acabar com a guerra para ter a paz (como no intervalo entre I e II Guerra Mundial) e começamos a agir a favor da unidade do género humano.

A nossa missão, a nossa meta, o nosso norte deve ser fomentar
a unidade da política, nas quais uns não são oposição dos outros, mas cidadãos preocupados, em conjunto, pelo bem de todos;
a unidade de pensamento nas realizações do mundo, para que toda a humanidade caminhe no mesmo sentido e não se choque em sentidos opostos;
a unidade da liberdade, que seguramente virá;
a unidade de religião, no qual todos compreendemos que a Essência Divina que nos cria, seja chamada de Allah, God, Deus, Ellohim, é a mesma e que a religião é o caminho da paz e não a desculpa do conflito;
a unidade das nações, atingida, em grande medida, no nosso século precedente, mas que ainda deve correr muito para que seja verdadeiramente efetivada num conceito de superestado mundial no qual a Terra é um só país e nós os cidadãos de uma única nação-mãe;
a unidade das raças e das etnias, onde o património genético serve para criar beleza na diferença e não a opressão do distinto;
e, quiçá a que poderá vir primeiro, a unidade de idioma, através da escolha de um idioma universal que nos permita a comunicação entre todos os povos do mundo, eliminando as barreiras da má comunicação como causa de maus-entendidos.

Creio que se largarmos o buraco da guerra e deixarmos de nos manifestar contra ela, e se, pelo contrário, apoiarmos a causa da unidade, poderemos, algum dia, passar deste estádio de nações extra-excludentes para o verdadeiro estádio de humanidade interdependente.